Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Lei Maria da Penha Vínculos afetivos Namoro findo Aplicabilidade
Data de Publicação: 21/07/2015
Tema(s): Filiação Elemento definidor da paternidade Vínculos afetivos
Data de Publicação: 22/04/2014
Tema(s): Lei Maria da Penha Vínculos afetivos Proteção
Data de Publicação: 14/01/2014